Com o objetivo de reorganizar a educação infantil em Palmeira das Missões, a Secretaria Municipal de Educação determinou a transferência das turmas de Pré A e Pré B que funcionavam nas escolas estaduais Cacique Neenguiru e Vila Velha para a nova estrutura da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Bem-Me-Quer, instalada no antigo campus da UPF.
A mudança, que passa a valer a partir da segunda-feira (3), provocou preocupação entre parte das famílias atendidas, principalmente da escola Cacique Neenguiru, distante cerca de 1,5km da nova estrutura. Além das questões que envolvem a distância, os pais solicitaram que a transferência ocorresse apenas no início do próximo ano letivo.
Fila de espera zerada 10 anos antes da meta
A criação da nova estrutura da EMEI Bem-Me-Quer permitiu ao Município enfrentar um dos maiores desafios da educação infantil: a falta de vagas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a medida possibilitou zerar a fila de espera por vagas de berçário até a pré-escola — resultado alcançado cerca de dez anos antes do prazo previsto pelo Plano Nacional de Educação.
Até o início deste ano, Palmeira das Missões mantinha cerca de 180 crianças matriculadas em escolas particulares. Com a transferência para a nova unidade a Prefeitura vai economizar R$1 milhão por ano, valor que era investido com a compra dessas vagas. Além disso, a partir de 2027, a rede municipal terá um incremento de aproximadamente R$3 milhões de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a inclusão das 180 crianças no Censo Escolar.
As aulas no novo espaço iniciaram no fim de abril de 2026, após ampla reforma realizada pela Prefeitura, com um investimento de mais de R$1,3 milhão. Há mais de 10 anos o prédio da UPF permanecia sem uso, apresentando sinais de deterioração. Foram realizadas adequações estruturais, implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), instalação de sistema de monitoramento por câmeras, criação de novas saídas de emergência, refeitórios, cozinhas e áreas de recreação, aquisição de móveis sob-medida, carrinhos e berços, brinquedos, playground, entre outros.
O secretário municipal de Educação, Alfredo Ávila, explica que tanto o ginásio como a pista de atletismo poderão ser utilizados. Atualmente, a EMEI Bem-Me-Quer atende 262 crianças desde o berçário até a pré-escola e com a chegada das novas turmas o espaço reunirá mais de 470 alunos.
Por que transferir as turmas?
Segundo Alfredo Ávila, a decisão de transferir os alunos que estão na Escola Cacique e Vila Velha ocorreu somente após o encerramento do período de matrículas, em maio deste ano, quando a Secretaria conseguiu dimensionar a demanda efetiva da educação infantil. “Temos cinco salas de aula disponíveis e os alunos dessas duas escolas se encaixam perfeitamente neste espaço”, salienta ele.
A Secretaria também elenca outros motivos, como coordenação pedagógica centralizada e em tempo integral, e a otimização do quadro de servidores, já que a manutenção das turmas em diferentes prédios exigiria novas contratações.Algo que contribuiu para acelerar a decisão, por exemplo, foi a falta de servidores para atender a limpeza e alimentação dos alunos na Escola Cacique, uma vez que uma servidora entrou em licença e outra pediu demissão.
Outro argumento diz respeito ao calendário escolar. Como salienta a secretária adjunta da Educação, Márcia Cavalheiro, por funcionarem dentro de escolas estaduais, as turmas municipais acabavam convivendo com dois calendários diferentes, reduzindo o número efetivo de dias letivos ao longo do ano. “Quando os alunos do Estado estão sem aula, os do município também acabam sem o dia letivo, o que significa cerca de 30 dias a menos em um ano”, reitera ela.
O que diz o Estado
Segundo o coordenador da 20ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), João Souza, o modelo de cessão dos espaços do Estado para os alunos da rede municipal está previsto na legislação estadual por meio do Marco Legal da Educação e ocorre em diversos municípios. A Coordenadoria esclarece, porém, que as turmas pertencem à rede municipal de ensino e que as decisões sobre permanência ou transferência são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura.
João Souza afirma que, ao tomar conhecimento da intenção do Município, a CRE se colocou à disposição para colaborar, inclusive oferecendo assumir os serviços de limpeza e alimentação nas escolas estaduais para possibilitar a continuidade do atendimento até o encerramento do ano letivo.
A diretora da Escola Cacique Neenguiru, Balbina Engroff, também destaca que a decisão compete ao Município. Ela afirma acreditar que os alunos sejam os principais impactados pela mudança, mas ressalta que a escola não possui autonomia para decidir sobre a permanência das turmas.
Famílias solicitam auxílio para o deslocamento
Para a gestão pública a reorganização representa economia e ampliação da estrutura, mas para muitas famílias a preocupação está no momento em que a transferência será realizada e os desafios com a distância entre o centro, onde está a Escola Cacique, e a EMEI Bem-Me-Quer. Mais de 70 famílias terão que readequar suas rotinas a partir da próxima semana.
Os pais ouvidos pela reportagem afirmam que não questionam a qualidade da nova escola, mas defendem que a mudança ocorra apenas no início do próximo ano letivo, uma vez que as crianças já estão adaptadas. O comunicado sobre a transferência foi encaminhado aos pais no último dia de aula antes do recesso escolar, 10 dias antes da mudança.
Com a transferência, pais relatam dificuldades de deslocamento, especialmente aqueles que não possuem veículo próprio. Priscila Chechella, mãe de Maitê de 5 anos, questionou sobre a possibilidade de transporte escolar, mas segundo a Secretaria não será possível oferecer este serviço. “Isso torna tudo ainda mais difícil para quem depende de caminhar ou não tem condições de pagar um aplicativo”, observa ela, explicando que os pais protocolaram no Ministério Público um abaixo assinado com 61 assinaturas solicitando auxílio com o deslocamento dos alunos.
Entre as famílias impactadas está a de Rejane Freire, mãe solo de Isabella, aluna do Pré A, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2. “A notícia da transferência chegou de repente e isso me assusta muito. Quem é mãe atípica sabe o quanto uma mudança de ambiente pode desencadear crises e exigir um novo processo de adaptação”, desabafa.
Josiane Oliveira, mãe de Davi de 5 anos, relata que a mudança afetará sua rotina acadêmica, pois os horários da universidade coincidem com os da escola e com a distância até a UPF ela vai ter que escolher entre ir à faculdade ou levar o filho na EMEI. “Davi vai chegar na escola cansado por fazer o caminho todo a pé e isso pode impactar a disposição para aprender e participar das atividades”, lamenta ela.
Município promete acompanhar casos específicos
A Secretaria afirma compreender os transtornos enfrentados por algumas famílias e reconhece que toda mudança provoca desconforto. Segundo Alfredo Ávila, os casos considerados mais delicados serão acompanhados individualmente e que avaliará soluções específicas envolvendo famílias que residem mais distantes, desde que haja viabilidade operacional.
A Prefeitura informa também que pretende aproveitar futuras vagas que surgirem em outras unidades para realizar remanejamentos quando possível. Quanto à adaptação das crianças, o secretário lembra que apenas o espaço físico será diferente, uma vez que a professora e os colegas permanecerão os mesmos.
Enquanto parte das famílias ainda tenta se adaptar à nova realidade, o Município aposta que a concentração das turmas na EMEI Bem-Me-Quer representa um passo importante para consolidar um novo modelo de atendimento à educação infantil, ampliando a capacidade e criando condições para novos investimentos.
Sesc inaugura Escola de Educação Infantil em Palmeira das Missões
O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP inaugurou, na tarde desta quarta-feira (30), a Escola Sesc de Educação Infantil de Palmeira das Missões. A cerimônia reuniu autoridades municipais, representantes do Sistema Fecomércio-RS, lideranças empresariais, convidados e membros da comunidade nas novas instalações da instituição, localizadas na Rua Coronel Vicente Machado, nº 200, no bairro Witeck.
A unidade recebeu o nome de Escola Sesc Gilda Zandoná, em homenagem à presidente do Sindilojas de Palmeira das Missões e principal responsável pela concretização do projeto. Com um investimento de mais de R$4 milhões, a escola vai atender 80 alunos de 3 a 5 anos e 11 meses, em turno integral. As vagas serão oferecidas nas modalidades gratuitas e pagas, conforme critérios de renda.
Durante a solenidade, o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, destacou que a nova escola reforça o compromisso da instituição com a formação das crianças desde os primeiros anos de vida. Bohn também ressaltou a importância da atuação do Sindilojas Palmeira das Missões para a concretização do projeto. “Essa representação é fundamental para conseguirmos implementar esses investimentos e ajudar no desenvolvimento da região”, completou.
Com área total de 1,1 mil m², a estrutura dispõe de quatro salas de aula, refeitório, Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), brinquedoteca, área de recreação com pracinha e espaços destinados às equipes pedagógica e administrativa. A proposta é voltada ao desenvolvimento integral das crianças, priorizando o estímulo à autonomia, criatividade, convivência e competências socioemocionais.
Com a inauguração da unidade, o Sesc amplia sua presença em Palmeira das Missões. Entre os serviços oferecidos pela instituição estão academia de musculação, estúdio de pilates, comercialização de pacotes turísticos, ações do Programa Sesc Maturidade Ativa e uma programação permanente de atividades culturais e esportivas.
Por: Priscila Devens e Mariana Dal Forno
