A partir desta terça-feira, 10, instrutores de trânsito autônomos estão oficialmente autorizados a ministrar aulas práticas de direção no Rio Grande do Sul. A medida foi viabilizada após o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) divulgar o manual de orientações e abrir o cadastro para profissionais interessados em atuar de forma independente no processo de habilitação.

A mudança faz parte da implementação das novas regras nacionais para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com isso, candidatos poderão realizar aulas práticas sem a obrigatoriedade de contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC), desde que o instrutor esteja devidamente cadastrado e autorizado pelo DetranRS.

O cadastro para atuar como instrutor autônomo é realizado diretamente no portal do DetranRS, onde o profissional deve preencher o requerimento, enviar a documentação exigida e realizar a assinatura digital por meio da conta Gov.br. Uma vez aprovado, o registro terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação.

Mesmo atuando de forma independente, os instrutores deverão seguir uma série de exigências semelhantes às aplicadas às autoescolas. Entre as regras estão o registro das aulas no sistema oficial do Detran, a utilização de aplicativo específico para acompanhamento das atividades e a gravação das aulas com áudio e vídeo, mecanismo que permite a fiscalização do processo de aprendizagem.

O veículo utilizado durante as aulas também deverá atender às normas estabelecidas para a instrução de direção, incluindo identificação como veículo de aprendizagem. As aulas poderão ser ministradas para candidatos das categorias A, B e para a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

A autorização para instrutores autônomos integra um pacote mais amplo de mudanças no processo de habilitação implementadas gradualmente no estado desde o final de 2025. Entre as alterações estão ajustes na avaliação do exame prático e novas possibilidades no processo de formação de condutores.

Segundo o DetranRS, antes da regulamentação oficial, aulas realizadas com instrutores autônomos não eram reconhecidas pelo órgão. Com a implementação das novas regras, o objetivo é ampliar as opções para os candidatos à CNH e modernizar o sistema de formação de condutores no estado.