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Novo piso regional terá efeito retroativo a maio e coloca o RS entre os maiores salários mínimos do país
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira, 19, o projeto do governo estadual que reajusta em 5,35% o salário mínimo regional. Com a medida, o piso salarial gaúcho passa de R$ 1.789,04 para R$ 1.884,75 na faixa inicial e pode chegar a R$ 2.388 nas categorias com maior remuneração.
A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis e apenas dois contrários, dos deputados Felipe Camozzato (Novo) e Guilherme Pasin (PP). Agora, o texto retorna ao governador Eduardo Leite (PSD), que deverá sancionar a medida para que os novos valores entrem oficialmente em vigor. O reajuste terá efeito retroativo a 1º de maio.
O salário mínimo regional contempla trabalhadores que não possuem convenção ou acordo coletivo específico, abrangendo categorias como empregados domésticos, trabalhadores rurais, comerciários, setores da indústria e profissionais da área de serviços.
Segundo maior piso regional do país
Com o reajuste, o Rio Grande do Sul passa a ter o segundo maior salário mínimo regional do Brasil, atrás apenas do Paraná, cujo piso inicial é de R$ 2.105.
Segundo o governo estadual, o índice aplicado considera a reposição integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida de ganho real baseado no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho.
Na justificativa enviada ao Legislativo, o Executivo argumentou que a metodologia segue modelo semelhante ao utilizado pelo governo federal na correção do salário mínimo nacional, buscando preservar o poder de compra dos trabalhadores e permitir participação no crescimento econômico do Estado.
Debates e críticas durante votação
Durante a tramitação, parlamentares da oposição apresentaram questionamentos sobre o índice utilizado no cálculo do reajuste.
O líder da bancada do PT, Miguel Rossetto, apresentou emendas propondo aumento de 9,21%, defendendo a utilização do PIB estadual de 2024 no cálculo da valorização salarial. As propostas, porém, não chegaram a ser votadas após a aprovação de um requerimento para priorizar a votação do texto original do Executivo.
Rossetto afirmou que a inclusão do crescimento econômico na fórmula representa avanço para os trabalhadores, especialmente para mais de 1 milhão de gaúchos sem proteção por acordos coletivos.
Já a deputada Luciana Genro (PSOL) criticou o uso do PIB de 2023 como referência para o reajuste, argumentando que isso reduziu o percentual final aplicado.
Os deputados contrários à proposta defenderam que aumentos salariais devem ocorrer a partir do crescimento econômico e do aumento da produtividade, sem a adoção de pisos regionais.
Confira os novos valores do mínimo regional
- Faixa 1: R$ 1.884,75
- Faixa 2: R$ 1.928,00
- Faixa 3: R$ 1.972,47
- Faixa 4: R$ 2.047,59
- Faixa 5: R$ 2.388,00
– Informações de G1 RS e Jornal O Sul
