Sua família está preparada?
A doação de bens sempre foi uma das principais ferramentas de planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Antecipar a transferência de imóveis, recursos financeiros ou participações societárias pode reduzir conflitos familiares, organizar a sucessão e proporcionar maior segurança jurídica aos envolvidos.
Entretanto, esse cenário pode passar por mudanças relevantes a partir de 2027.
Com a regulamentação da Reforma Tributária, os estados deverão adaptar suas legislações às novas diretrizes relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo incidente sobre heranças e doações. Embora cada unidade da federação possua autonomia para disciplinar aspectos específicos do imposto, a tendência é de um sistema mais uniforme e com possibilidade de incidência de alíquotas progressivas, especialmente para patrimônios de maior valor.
Na prática, isso significa que determinadas doações poderão ter um custo tributário superior ao atualmente observado, dependendo do estado, do valor do patrimônio e da natureza dos bens envolvidos.
Outro ponto que merece atenção diz respeito à forma de avaliação de determinados ativos. Em alguns casos, especialmente envolvendo participações societárias, holdings familiares e empresas, a base de cálculo poderá se aproximar do valor de mercado, alterando significativamente o montante do imposto devido.
É importante destacar que não se pode afirmar que toda doação ficará mais cara em 2027. O impacto dependerá da legislação estadual aplicável e das características específicas de cada patrimônio. Ainda assim, o tema desperta atenção porque envolve decisões patrimoniais de grande relevância e efeitos financeiros expressivos.
Nesse contexto, o planejamento patrimonial assume papel ainda mais estratégico. Mais do que uma questão tributária, trata-se de organizar a sucessão familiar, reduzir riscos de conflitos futuros, conferir maior previsibilidade à administração do patrimônio e permitir que decisões sejam tomadas com segurança jurídica.
Vale lembrar que planejamento sucessório não significa apenas economia de tributos. Envolve também proteção patrimonial, continuidade de empresas familiares, prevenção de litígios entre herdeiros e definição clara da vontade do titular dos bens.
Diante das mudanças em discussão, famílias, empresários, produtores rurais e proprietários de imóveis devem acompanhar atentamente a evolução da legislação estadual. Decisões tomadas sem a devida análise jurídica podem resultar em custos desnecessários ou perda de oportunidades de planejamento.
Em matéria patrimonial, agir com informação e planejamento costuma ser mais eficiente do que agir diante de uma necessidade urgente. Por isso, compreender as mudanças previstas para os próximos anos é um passo importante para quem deseja preservar seu patrimônio e proporcionar maior tranquilidade às futuras gerações.
Dr. Tiago Baptistela
Advogado
Instagram: @tiagobaptistelaadv
Facebook: Tiago Baptistela – Advogado
YouTube – Tiago Baptistela – Advogado
Tiktok – tiagobaptistelaadv
