Projetos aprovados na sessão de segunda-feira (31) também autorizam contratação temporária de dois médicos para o CAPS
A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (31), projetos que somam mais de R$250 mil em recursos destinados a diferentes áreas do município. As propostas contemplam ações de enfrentamento à violência contra a mulher, incentivo à cultura e atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, além de preverem a contratação temporária de dois médicos para atuação na área de saúde mental.
Um dos projetos aprovados, por unanimidade, destina R$19,2 mil para ações de proteção e promoção dos direitos das mulheres e de prevenção e enfrentamento à violência. O recurso é proveniente do Piso Gaúcho Especial – Mulher, programa do Governo do Estado voltado ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência de gênero.
O valor poderá ser aplicado em campanhas, capacitações, oficinas, palestras e materiais informativos. A aprovação ocorreu no encerramento do mês de agosto, período em que é realizada a campanha Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher.
Na área cultural, a Câmara autorizou a abertura de crédito adicional especial de R$193.216,53 para a execução da Lei Aldir Blanc – Ciclo 2. Os recursos, repassados pelo Governo Federal, serão utilizados em ações de fomento à cultura, incluindo editais de premiação e incentivo a projetos culturais, conforme as deliberações do Conselho Municipal de Cultura.
Outro projeto aprovado prevê R$40 mil para a Ação Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social. O recurso, proveniente de superávit financeiro, será utilizado para custear diárias, materiais de consumo e serviços de terceiros. A iniciativa atende gestantes, crianças na primeira infância e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na saúde, os vereadores também aprovaram a contratação temporária de dois médicos clínicos gerais com especialidade em saúde mental para atuar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. A medida busca reforçar a estrutura de atendimento na área de saúde mental.
Foto: Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões
