Primeira edição do evento reuniu especialistas da Receita Estadual e representantes de municípios para discutir cidadania, tributos e os impactos da Reforma Tributária

A importância dos tributos para o desenvolvimento da sociedade, a função social da arrecadação e a aplicação dos recursos públicos estiveram em pauta no 1º Seminário de Educação Fiscal, realizado nesta quarta-feira (4), no Centro Cultural de Palmeira das Missões. O evento reuniu profissionais da Receita Estadual, representantes de municípios da região e interessados no tema, em uma programação voltada à conscientização sobre a relação entre cidadania e gestão pública.

Promovido em parceria pelas Secretarias Municipais da Fazenda e da Educação, o seminário teve como objetivo fortalecer a política de Educação Fiscal e ampliar o conhecimento da população e dos estudantes da rede municipal sobre a importância dos tributos. A proposta foi demonstrar como os recursos arrecadados, quando bem aplicados, contribuem para a manutenção e a qualificação de serviços essenciais, como educação, saúde e infraestrutura.

A programação contou com palestras de representantes da Secretaria Estadual da Fazenda, vinculados à 5ª Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo. O delegado regional Paulo Roberto Schneider também participou do encontro.

Entre os temas abordados esteve a Educação Fiscal e a Nota Fiscal Gaúcha, em palestra conduzida por Rogério Biondo, auditor-fiscal da Receita Estadual e delegado adjunto da 5ª Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo. A apresentação tratou da conscientização dos cidadãos sobre a arrecadação e da participação da sociedade nas iniciativas relacionadas à aplicação dos recursos públicos.

Outro destaque foi a palestra “Reforma Tributária: Impactos, Desafios e Oportunidades”, ministrada pelo auditor-fiscal Eduardo da Cruz Vieira. O assunto permitiu discutir as mudanças previstas no sistema tributário brasileiro e seus possíveis reflexos para os contribuintes, os municípios e a administração pública.

O seminário também abriu espaço para a apresentação de experiências desenvolvidas em outros municípios. Adriana Carvalho, coordenadora do Programa de Educação Fiscal de Rodeio Bonito, apresentou o projeto “Autores da Cidadania Fiscal”, iniciativa que trabalha a educação fiscal de forma educativa e participativa, incentivando a formação cidadã e a compreensão sobre a importância dos tributos e dos recursos públicos.

Além das palestras, a programação contemplou discussões sobre o Programa de Integração Tributária e boas práticas de Educação Fiscal desenvolvidas em Palmeira das Missões e na região.

A realização contou ainda com a parceria e o patrocínio das instituições financeiras Banrisul e Banco do Brasil. A iniciativa busca ampliar o debate sobre a responsabilidade coletiva na arrecadação e na destinação dos recursos públicos, aproximando a população dos temas relacionados à administração tributária e ao exercício da cidadania.

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