Retomada da obra depende de três processos envolvendo retirada de material excedente no prédio, reforço da estrutura e atualização dos projetos

O Hospital Público Regional (HPR) de Palmeira das Missões está entre as prioridades do Programa Destrava no Rio Grande do Sul, iniciativa que busca viabilizar a retomada de obras públicas paralisadas. A confirmação foi feita pelo prefeito Evandro Massing, que participou, na sexta-feira (6), da instalação do Comitê Estadual do programa, realizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

O encontro reuniu representantes de 18 instituições do Poder Judiciário, órgãos de controle, Ministérios Públicos e entidades municipais, que formalizaram a adesão à iniciativa. A inclusão do HPR entre as prioridades representa mais um espaço de articulação institucional para buscar encaminhamentos que permitam avançar na conclusão do empreendimento, cuja construção está paralisada, desde 2022, após a constatação de excesso de concreto e sobrecarga estrutural, atribuídos à construtora responsável pela obra.

Segundo Massing, os estudos necessários para definir as intervenções na estrutura já foram concluídos. Neste momento, o município trabalha na elaboração dos procedimentos para a contratação de três serviços considerados fundamentais para a continuidade do projeto: a retirada de material excedente na edificação, o reforço da estrutura existente e a atualização dos projetos da obra.

De acordo com o prefeito, os três processos deverão avançar de forma concomitante, embora a retirada do excesso seja a primeira etapa. Na sequência, poderá ser iniciado o reforço estrutural, enquanto a atualização dos projetos poderá ocorrer paralelamente às demais intervenções.

Recursos e atualização dos valores

Outro ponto relacionado à retomada do Hospital Público Regional é a necessidade de dimensionar os custos das novas intervenções e da conclusão do empreendimento. Conforme o prefeito, ainda não há uma estimativa fechada sobre o impacto financeiro que os procedimentos necessários terão no orçamento total da obra.

Massing explicou que, além da inflação acumulada desde a previsão orçamentária inicial, a atualização tecnológica também poderá exigir recursos superiores aos originalmente previstos. O Ministério da Saúde, segundo o prefeito, está ciente da possibilidade de necessidade de complementação financeira.

O orçamento inicial foi estabelecido em 2010. Conforme os valores aproximados informados por Massing, a licitação da obra previa R$115 milhões, enquanto o contrato com o Ministério da Saúde alcançava R$165 milhões. Atualmente, aproximadamente R$40 milhões destinados ao hospital estão aplicados em uma conta da Prefeitura.

Programa busca destravar obras paralisadas

A instalação do Comitê Estadual do Programa Destrava marca a ampliação da iniciativa no Rio Grande do Sul. Coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa busca promover a cooperação entre instituições para superar entraves administrativos, contratuais, financeiros e jurídicos que impedem a continuidade de empreendimentos públicos.

O levantamento apresentado durante o evento identificou 631 obras paralisadas no Estado. Desse total, 558 são da área da saúde, 43 da educação básica e 30 vinculadas a instituições federais de ensino.

O Rio Grande do Sul está entre os estados prioritários do planejamento nacional do programa para o período de 2026 a 2027. A atuação do comitê estadual será coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com a participação de instituições como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Ministérios Públicos, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União, Caixa Econômica Federal, Famurs e entidades representativas de diferentes setores.

Durante a cerimônia em Porto Alegre, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que a paralisação de uma obra pública representa também a interrupção de um serviço que deveria estar disponível à população. Segundo ele, o objetivo do programa é transformar a cooperação entre as instituições em resultados concretos.

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