Água e energia elétrica fazem parte das necessidades mais básicas de qualquer família. Justamente por serem serviços essenciais, problemas envolvendo faturas elevadas, alterações na forma de cobrança, interrupções no fornecimento e dificuldades para solucionar reclamações merecem atenção especial dos consumidores.

No Rio Grande do Sul, duas situações recentes envolvendo RGE e Corsan têm despertado dúvidas e preocupação. Mais do que simplesmente pagar a conta no vencimento, é importante que o consumidor compreenda o que está sendo cobrado, acompanhe seu histórico de consumo e saiba como agir quando identificar alguma irregularidade.

RGE: atenção à cobrança da fatura de agosto

Uma das situações que chamou atenção recentemente envolve consumidores da RGE que não tiveram a cobrança da fatura de energia referente ao mês de agosto no período habitual.

Conforme informações divulgadas, aproximadamente 740 mil consumidores foram atingidos pela alteração no calendário de faturamento. Para evitar a concentração de duas faturas em curto espaço de tempo, o valor correspondente a agosto será parcelado automaticamente em seis vezes, sem juros, com cobrança entre outubro de 2026 e março de 2027.

É fundamental compreender que não houve perdão ou cancelamento da conta de agosto. O valor será cobrado posteriormente.

Por isso, os consumidores atingidos devem se organizar financeiramente, pois nos próximos meses poderão encontrar na conta tanto o consumo normal daquele período quanto a parcela correspondente ao faturamento de agosto.

Além disso, é recomendável conferir atentamente cada fatura. Se houver cobrança incompatível com o consumo habitual, o consumidor pode solicitar esclarecimentos e a revisão dos valores.

Corsan: falta de água e contas acima do normal

Outro problema que frequentemente gera reclamações envolve o abastecimento de água.

Interrupções prolongadas ou recorrentes causam transtornos significativos, especialmente porque estamos diante de um serviço essencial. Quando isso ocorrer, uma providência importante é registrar formalmente a reclamação e guardar o número do protocolo.

Também merece atenção o aumento das contas de água.

É importante lembrar que houve alteração tarifária em 2026. Entretanto, isso não significa que todo aumento expressivo deva ser automaticamente considerado normal.

O consumidor deve comparar não apenas o valor em reais, mas principalmente o consumo registrado em metros cúbicos nas últimas faturas.

Por exemplo, se uma residência normalmente consome 10 ou 12 metros cúbicos mensais e, sem alteração significativa na rotina familiar, passa repentinamente a apresentar consumo muito superior, é recomendável investigar a situação.

Minha conta aumentou muito. O que devo fazer?

O primeiro passo é comparar a conta atual com as anteriores.

No caso da água, confira a leitura do hidrômetro e verifique a possibilidade de vazamentos internos. Se possível, fotografe o medidor.

Na energia elétrica, observe o consumo indicado em quilowatt-hora (kWh) e compare com os meses anteriores.

Havendo uma diferença significativa sem explicação aparente, o consumidor deve entrar em contato com a concessionária, registrar formalmente a contestação e solicitar a revisão da fatura.

Um cuidado importante é não simplesmente deixar de pagar a conta sem tomar qualquer providência. Diante de uma cobrança questionável, o caminho adequado é contestá-la formalmente e documentar todas as tentativas de solução.

Documentar é fundamental

Existe uma orientação simples que pode fazer grande diferença na defesa dos direitos do consumidor: guarde as provas.

Faturas anteriores, fotografias dos medidores, protocolos de atendimento, mensagens, e-mails, comprovantes de pagamento e registros das datas em que houve interrupção do serviço podem ser fundamentais para demonstrar posteriormente o que realmente aconteceu.

Caso o problema não seja resolvido diretamente pela empresa, o consumidor poderá procurar os órgãos de defesa do consumidor e, conforme as particularidades e a gravidade da situação, buscar orientação jurídica.

É importante destacar também que nem todo problema envolvendo água ou energia gera automaticamente direito a indenização por danos morais. Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando a natureza da falha, sua duração, os prejuízos efetivamente suportados e as provas existentes.

Informação também é uma forma de proteção

O Código de Defesa do Consumidor assegura direitos importantes, entre eles o acesso à informação adequada e clara e a proteção contra cobranças indevidas.

Por isso, acompanhar as próprias contas deve se tornar um hábito.

Não olhe somente quanto você precisa pagar. Confira também quanto efetivamente consumiu.

Em serviços essenciais como água e energia elétrica, pequenas conferências mensais podem identificar rapidamente alterações que, se não forem percebidas, podem se transformar em problemas maiores.

Quando alguma coisa parecer errada, o consumidor deve seguir três passos: conferir, documentar e questionar.

Conhecer os próprios direitos não significa criar conflito com as empresas. Significa possuir informação suficiente para exigir que a prestação do serviço e a cobrança sejam realizadas de maneira adequada, transparente e correta.

Por Dr. Tiago Baptistela – Advogado