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Conquista amplia o acesso do município a investimentos voltados às políticas públicas de proteção animal
Palmeira das Missões foi incluída na lista de municípios habilitados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) para receber recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (FUNBEA-RS). A habilitação foi oficializada por meio da Portaria SEMA nº 115, de 18 de junho de 2026.
Com a medida, o município poderá participar da destinação de recursos estaduais voltados a ações de proteção e bem-estar animal por meio da modalidade de transferência fundo a fundo.
Município está apto a receber recursos
Para integrar a relação de municípios habilitados, foi necessário atender aos critérios estabelecidos pelo edital promovido pelo Governo do Estado. O processo envolveu a atuação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
A habilitação permite que Palmeira das Missões participe de futuras distribuições de recursos destinadas ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à causa animal.
Aplicação dos recursos
Os valores repassados pelo FUNBEA-RS poderão ser utilizados em iniciativas como programas de controle populacional de cães e gatos, atendimento veterinário, campanhas educativas, ações de conscientização e projetos relacionados à guarda responsável.
Os recursos também poderão auxiliar na ampliação e manutenção de serviços voltados à proteção e ao bem-estar dos animais no município.
O secretário de Agricultura e Pecuária e gestor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Orlei Azeredo, afirmou que a habilitação é resultado do trabalho realizado para atender às exigências do edital.
“Como gestor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, deixo meu reconhecimento e gratidão a todos os envolvidos neste processo. O comprometimento, a dedicação e o trabalho em equipe foram fundamentais para alcançarmos essa importante conquista para Palmeira das Missões e para a causa da proteção e do bem-estar animal”, afirmou.
– Informações de Camila Amorim / ASCOM – Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões