“Há dores que não se resolvem com contas, apenas com silêncio, tempo e alguma lucidez.”

Atendi recentemente uma mulher que encerrou um casamento de 27 anos. Vinte e sete anos de vida compartilhada, dois filhos, patrimônio construído ao longo do tempo, decisões tomadas em conjunto. O divórcio foi pedido após uma falha grave no dever conjugal de um dos cônjuges. Dessas que não precisam de explicação. A confiança se rompeu, e com ela veio o fim.

Mas o fim do casamento nem sempre é o ponto mais difícil da história. Muitas vezes, o verdadeiro conflito começa depois. Quando a separação já aconteceu no plano afetivo, mas ainda precisa ser resolvida no plano jurídico, surge uma expectativa silenciosa: a de que, no meio da dor, alguém ainda consiga sair ganhando. Como se o divórcio pudesse alterar a conta final da vida a dois.

O marido não aceitava partilhar os bens adquiridos durante a união. Como se a mágoa pudesse interferir na matemática. Como se o afeto rompido anulasse o esforço comum. É nesse ponto que o divórcio deixa de ser apenas jurídico e passa a ser emocionalmente contábil. Cada sentimento vira um número. Cada ressentimento, um argumento financeiro.

Muitas pessoas entram em um divórcio acreditando, ainda que inconscientemente, que precisam sair mais ricas do que eram quando casadas. Não apenas financeiramente, mas com a sensação de vitória. Como se o processo tivesse que compensar a dor sofrida.

O Código Civil brasileiro é claro. No regime da comunhão parcial de bens, tudo o que foi adquirido a título oneroso durante o casamento ou a união estável deve ser partilhado. Não há prêmio. Não há punição patrimonial. Não há bônus emocional convertido em dinheiro. Há divisão. E a matemática, nesse ponto, é objetiva.O direito de família não é simples. Ele é técnico, rigoroso e, muitas vezes, emocionalmente exaustivo. Ainda assim, quando o conflito chega ao Judiciário, a lógica jurídica precisa prevalecer sobre a tentativa de transformar dor em vantagem patrimonial.

O que se viu neste caso foi o caminho mais longo. Cada parte buscou seu próprio assessoramento jurídico, o que é legítimo, mas levou o conflito para a via do litígio. Vieram anos de disputa judicial, com altos custos, perícias, audiências e a exposição da vida a dois em fotos, mensagens e episódios da intimidade do casal. O processo se arrastou por quase oito anos. Ao final, o resultado foi o mesmo que poderia ter sido alcançado no início: cada um ficou com metade do que construíram juntos, só que mais cansados, mais feridos e com menos patrimônio e serenidade do que teriam se houvesse acordo.

Há momentos em que conciliar não significa voltar atrás, mas apenas encerrar com menos feridas. Nem sempre é possível, é verdade. Mas quando existe espaço para diálogo, o papel do advogado também passa por tentar transformar um fim inevitável em um encerramento mais digno, especialmente quando há filhos envolvidos.É nesse ponto que o direito encontra as ciências humanas. O advogado de família precisa entender de leis, mas também de pessoas. Precisa reconhecer dores, silêncios e limites. Porque, no divórcio, não se divide apenas patrimônio. Dividem-se histórias, rotinas e projetos de vida.

Quando dinheiro e sentimento se misturam, perde-se a clareza. E o que poderia ser apenas uma partilha vira uma disputa sem vencedores.

No divórcio, quase sempre a matemática é a mesma. O que muda, e muito, é o preço que se paga pelo caminho escolhido.

Por: Carolina Paaz Irion, fundadora da Irion Advogados Associados. Mestre em Direito pela UCS.