Aprovado projeto que prevê obras de pavimentação asfáltica

30/10/2018

Os vereadores que compõem o Poder Legislativo de Palmeira das Missões estiveram reunidos, na noite dessa segunda-feira (29), durante a 37ª Sessão Ordinária de 2018. Foi aprovado um projeto de lei, um requerimento, um Pedido de Providência e uma Moção de Apoio.
O Projeto de Lei Ordinária 058/2018, que não estava na pauta da sessão, foi aprovado por Acordo de Lideranças. O PLO autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 264.300,00, para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária do Trecho II da Rua Borges de Medeiros. Para a execução das obras serão utilizados os recursos oriundos do Ministério das Cidades no valor de R$ 243.750,00 e contrapartida do município no valor de R$ 20.550,00.
Também foi aprovado o requerimento do vereador Claudio Mineiro solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem a família de João Brenes Dias da Silva (In Memoriam) e Ruth Terezinha Martins da Silva, pela fundação do grupo de Consciência Negra Afro Missões, em Palmeira das Missões. Segundo o vereador requerente, a criação deste grupo teve grande contribuição histórica, social e cultural para a Comunidade Negra de Palmeira das Missões no que se refere à memória, à história, e à identidade deste grupo.
A Moção de Apoio aprovada é do vereador Antonio Vezaro, com o objetivo de requerer a reabertura do guincho no município. Segundo o vereador, a comunidade tem reivindicado junto à Casa Legislativa para que esse serviço retorne à cidade. A Moção será encaminhada ao Diretor do Detran/RS, Paulo Roberto Kospchima.
Também do vereador acima mencionado, foi apresentado e aprovado o Pedido de Providência nº 070/2018, solicitando que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a retirada de entulho na Rua Benjamin Constant, na altura do número 1509.
Ainda durante a sessão dessa semana, os vereadores compuseram uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, que altera os §§ 2º e do 4º, do art. 248 da Lei Complementar nº 001, de 15 de abril de 2005. O referido projeto de lei trata da contribuição devida pelos serviços de assistência à saúde do servidor público municipal. Em razão da sinistralidade da alíquota de contribuição do município, tendo como base o período de janeiro a dezembro de 2017, o percentual de contribuição será reduzido de 22% para 15,67%.

Camila Schmitt Carvalho - Assessora de Comunicação Social