Primeira sessão da Câmara acontece na quarta-feira

por Camila Scherer, 12/02/2018 às 10:55 em Política

Após ponto facultativa na segunda (12) e na manhã de quarta-feira (14), a Câmara de Vereadores retorna com o expediente na quarta, às 13h. No mesmo dia, a partir das 15h, acontece a primeira sessão extraordinária do ano com a apreciação de 15 projetos:

Projeto de Lei Ordinária 001/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 268.850,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária da Rua Jorge Barreiro e Rua Marechal Deodoro.

Projeto de Lei Ordinária 002/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 288.350,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária da Rua João Manoel de Lima.

Projeto de Lei Ordinária 003/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 288.350,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária da Rua Antônio Silva Batista.

Projeto de Lei Ordinária 004/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 285.850,00. Para pavimentação com pedras irregulares na Avenida Coronel Evaristo.

Projeto de Lei Ordinária 005/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 248.750,00. Para implantação de um parque público destinado ao lazer – construção de uma praça com academia ao ar livre e playground no Bairro São Marcos.

Projeto de Lei Ordinária 006/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária do trecho 01 da Rua República que liga o Bairro Fátima ao centro da cidade e outros bairros.

Projeto de Lei Ordinária 007/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 152.800,00. Para aquisição de um veículo 0km, com capacidade mínima de 13 lugares + motorista, para atividades da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Projeto de Lei Ordinária 008/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00, e conceder auxílio moradia temporário.

Projeto de Lei Ordinária 009/2018 institui a campanha de prêmios e incremento de receitas “Paguei, quero nota”, no município de Palmeira das Missões. Com o objetivo de incentivar a solicitação de notas fiscais eletrônicas na aquisição de mercadorias, bens e serviços de empresas situadas no município.

Projeto de Lei Ordinária 010/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 453.504,91. Referente à sobra de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 915.000,00, gasto na compra de equipamentos para o Hospital de Caridade, que será utilizado para mais equipamentos.

Projeto de Lei Ordinária 011/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.000,00. Para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

Projeto de Lei Legislativo 002/2018 que institui o diploma e troféu personalizado “Mulher Cidadã”.

Projeto de Lei Legislativo 003/2018 que autoriza a instituição de turno único no serviço público municipal no âmbito da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões.

Projeto de Lei Ordinária 085/2017 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 252.850,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária da Rua Antônio da Silva Batista.

Projeto de Lei Ordinária 086/2017 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária do trecho 02 da Rua Borges de Medeiros.

AI CÂMARA DE VEREADORES

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