Sos Agro RS: produtores rurais unem forças em meio à crise climática e financeira
19/08/2024
O movimento SOS Agro RS surgiu como uma resposta coletiva dos agricultores gaúchos às dificuldades extremas que o setor agropecuário do Rio Grande do Sul vem enfrentando. Nos últimos três anos, o setor tem sido castigado por secas consecutivas, seguidas de chuvas excessivas e enchentes, resultando em lavouras perdidas, degradação de terras, pastagens destruídas e morte de animais. Diante desse cenário devastador, os produtores rurais enfrentam enormes dificuldades financeiras, com muitas dívidas vencendo este ano e sem acesso a crédito bancário, uma vez que os limites estão esgotados. A principal demanda do movimento é a renegociação dessas dívidas, incluindo a prorrogação dos prazos de pagamento e a redução das taxas de juros, para que se tornem viáveis e permitam o início da próxima safra.
Mobilizações e impacto do SOS Agro RS
Nos últimos meses, o movimento SOS Agro ganhou grande visibilidade, com diversas manifestações ocorrendo em várias cidades do Rio Grande do Sul. No dia 8 de agosto, um grupo de lideranças do setor agrícola da região de Palmeira das Missões participou de um ato significativo em Porto Alegre. Durante o evento, foram abordadas questões cruciais, como o impacto do aumento dos custos de produção e as distorções em programas de apoio ao setor, como o Pronamp. Apesar do incremento nas iniciativas voltadas ao setor, como o próprio Pronamp, ainda existem questões que precisam ser ajustadas para atender de forma eficaz às necessidades dos produtores.
O presidente do Sindicato Rural de Palmeira das Missões, Ivonei Librelotto, ao analisar a situação atual, destacou a importância do movimento SOS Agro para a sustentação da economia local e estadual. Ele enfatizou que a luta dos agricultores não é apenas para evitar o pagamento de contas, mas para assegurar que todos possam continuar produzindo e gerando riqueza para o país, especialmente após anos marcados por adversidades climáticas, como as secas. “Aqui em Palmeira das Missões, o salário é o segundo maior do estado. No entanto, com um reajuste baseado numa inflação oficial de 4,45%, estamos muito acima, considerando que no ano passado foi 9% e, neste ano, 7,78%. Estamos contribuindo para a economia local, repassando renda, mesmo em momentos difíceis. As pessoas precisam entender que o setor agrícola é fundamental, gerando recursos e arrecadação. O movimento é para dar um fôlego aos produtores, para que possam pagar suas contas, principalmente considerando os desafios dos anos anteriores de seca”, diz.
Medidas de apoio e descontos para financiamentos
O governo federal publicou o decreto 1.247/2024, que regulamenta os descontos para parcelas de financiamentos rurais em municípios afetados por enchentes e inundações ocorridas em abril e maio deste ano. Este decreto oferece diferentes níveis e limites de descontos em operações de custeio e investimento, com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024. As condições para esses descontos variam conforme o tipo de perda e a documentação apresentada pelo produtor.
Abaixo está uma tabela detalhando os descontos disponíveis:
Tipo de Operação |
Condição de Perda |
Desconto para Liquidação |
Desconto para Prorrogação |
Custeio |
Perda ≥ 30%, com declaração pessoal de perdas, validado pelo CMDRS |
30% de desconto, limitado a R$ 20.000,00 por mutuário |
24% de desconto, limitado a R$ 16.000,00 por mutuário |
Custeio |
Perda ≥ 30%, com declaração pessoal de perdas e laudo técnico, validado |
50% de desconto, limitado a R$ 25.000,00 por mutuário |
40% de desconto, limitado a R$ 20.000,00 por mutuário |
Investimento |
Perda ≥ 30%, com declaração pessoal de perdas, validado pelo CMDRS |
30% de desconto, limitado a R$ 5.000,00 por mutuário |
24% de desconto, limitado a R$ 4.000,00 por mutuário |
Investimento |
Perda ≥ 30%, com declaração pessoal de perdas e laudo técnico, validado |
50% de desconto, limitado a R$ 15.000,00 por mutuário |
40% de desconto, limitado a R$ 12.000,00 por mutuário |
Custeio, Industrialização ou Investimento |
Perda ≥ 60% em operações individuais ou ≥ 30% em operações |
Até R$ 120.000,00 de desconto por mutuário |
- |
Cooperativas de produção |
Perda ≥ 60%, atestada pela Comissão Especial de Análise de Operações de CR |
Até R$ 10.000,00 de desconto por cooperado, limitado a 50% do valor das parcelas com vencimento em 2024 |
- |
Esses descontos são aplicáveis conforme o tipo de operação e a documentação de perda apresentada, variando de acordo com a comprovação das perdas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Exclusão de Palmeira das Missões do benefício
Apesar da importância do decreto, Ivonei Librelotto mencionou que, em Palmeira das Missões, o SOS Agro não estaria disponível para os agricultores, visto que o CMDRS declarou perda de apenas 10% na região, muito abaixo do mínimo de 30% exigido pelo decreto. Essa situação reforça a necessidade de uma revisão dos critérios e de uma maior sensibilidade por parte do governo em relação às realidades locais.
A Importância do Grupo Jovem do Sindicato Rural
Outro ponto de destaque é a participação ativa do grupo jovem do Sindicato Rural de Palmeira das Missões, que tem sido crucial na orientação dos agricultores da região. Com diversas atividades, como palestras e workshops, o grupo jovem aborda temas essenciais para a sustentabilidade do agronegócio, promovendo o engajamento das novas gerações no movimento SOS Agro e garantindo que os produtores estejam bem informados e preparados para os desafios do setor.