Mutirão carcerário será realizado no Presídio Estadual de Palmeira das Missões

08/07/2019

Nos dias 11 e 12 de julho, uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) visitará a cidade de Palmeira das Missões, na região noroeste do estado, para um mutirão carcerário no Presídio Estadual. Defensores e servidores públicos farão atendimento e analisarão os Processos de Execução Criminal (PECs) em andamento. A atividade faz parte do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), que já passou pelos Presídios Estaduais de Montenegro, Espumoso, Erechim, Sobradinho, Canoas e Santa Rosa, totalizando mais de 1,5 mil atendimentos.

Segundo o coordenador do projeto e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, durante a análise dos PECs são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução, tanto pela demora no processamento de benefícios, como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença. “A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do estado, em um sistema de mutirão. O projeto também vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais”, afirmou Rodrigues.

Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal. Em Palmeira das Missões, o presídio abriga mais de 200 presos em uma estrutura com capacidade para 156, conforme dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Serviço

O quê? Mutirão carcerário para atendimento aos apenados e análise de seus processos

Quando? 11 e 12 de julho (quinta e sexta-feira)

Onde? Presídio Estadual de Palmeira das Missões (Rua Ildebrando Westphalen, s/nº, Palmeira das Missões/RS)