Município revisa Código Tributário

28/09/2018

Recentemente, servidores da Prefeitura Municipal foram nomeados para fazer parte da comissão de revisão e acompanhamento técnico do novo Código Tributário Municipal, conforme portaria n° 434/2018. A comissão, formada pelos funcionários Ademar da Silva Câmara, Clairton Figueiró Amaral, Eduardo Vieira Hilário, Guilherme Quadros de Souza e Jacson Bueno de Lima, se reuniu em vários turnos de trabalho, somando cerca de 25 horas.

O código tributário de Palmeira que está em vigência foi elaborado em 1977. Em 2015 um novo documento foi criado, contudo houve a necessidade de atualizá-lo para a realidade tributária do município. Neste sentido, a comissão nomeada realizou um estudo para executar esta atualização, fazendo entrevistas com diversos colegas servidores públicos e consultas a vários departamentos e secretarias municipais, acerca das necessidades jurídicas e tributárias da cidade.

Ao fim do trabalho, a comissão entregou o documento ao prefeito municipal Eduardo Russomano Freire. O texto aguarda agora o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município para então ser protocolado na Câmara de Vereadores para apreciação.

Foto: Divulgação