Mobilidade Urbana: os desafios para a Palmeira do Futuro

05/08/2022

Na madrugada de sábado, 30 de julho, um grave acidente foi registrado na Avenida Independência em Palmeira das Missões. Foram duas mortes entre os quatro ocupantes de um veículo Vectra, que colidiu frontalmente em uma árvore em frente ao Supermercado Cotrisal. Ainda não se sabe qual a causa do acidente.

Estudos indicam que os acidentes de trânsito são os principais responsáveis pelas mortes de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos. De acordo com um levantamento realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, no país a cada 12 minutos uma pessoa morre no trânsito. Segundo o Atlas da Acidentalidade no Transporte Brasileiro, em 2020, as principais causas de acidentes no trânsito foram: falta de atenção, desobediência à sinalização, velocidade incompatível e ingestão de álcool.

De acordo com dados do Departamento Municipal de Trânsito, em Palmeira das Missões, no ano passado, foram registrados 86 acidentes. Até julho deste ano, 44 ocorrências deste tipo foram contabilizadas.

A Prefeitura divulgou em suas redes oficiais, no início desta semana, informações sobre o estudo que vem fazendo para a implantação de um Plano de Mobilidade, em parceria com o Laboratório de Logística da Universidade Federal de Santa Maria - Campus Cachoeira do Sul (Lamot). O tema é fundamental quando se trata do desenvolvimento urbano e qualidade de vida das pessoas, devido ao impacto que as condições de deslocamento trazem a toda a sociedade pela geração de situações negativas, como o acidente em questão.

De acordo com a coordenadora do Lamot, professora Vanessa Alves, o Plano de Mobilidade ainda está em fase inicial. “Estamos na fase de levantamento do cenário atual de Palmeira e de definição da visão de cidade que a população vai querer no futuro” - disse.

A parceria com o Laboratório de Logística da UFSM - Campus Cachoeira do Sul surgiu a partir do pedido da Prefeitura à UFSM - Campus Palmeira das Missões para ajuda no desenvolvimento do projeto. “Fomos contatados pelo campus da UFSM de Palmeira para auxiliarmos na elaboração do plano, após a prefeitura solicitar uma parceria com a universidade para a elaboração do documento” - explica Vanessa.

Mas afinal, o que é um Plano de Mobilidade Urbana?

O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é um instrumento de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo. O principal objetivo é orientar para que as ações e investimentos estejam de acordo com a visão da cidade. Para se tornar um elemento eficaz na qualificação da mobilidade urbana, as ações devem ser executáveis, considerando a cultura local e as possibilidades de investimento e financiamento.

A lei federal Nº 12.587, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, exige que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem os seus planos de mobilidade até abril de 2023. A PNMU está fundamentada em princípios como o desenvolvimento sustentável das cidades, a equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo e o uso do espaço público de circulação. Ela tem como diretrizes importantes: a prioridade dos modos de transporte ativos (caminhada, bicicleta...) sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos urbanos, em especial do tráfego.

Desafios

De acordo com a professora do curso de Engenharia de Transportes e Logística da UFSM, Brenda Medeiros Pereira, o principal desafio para a implantação do Plano de Mobilidade é ver ele como um instrumento de gestão e de planejamento para o futuro da cidade e separar essa imagem de uma única administração municipal. “O principal desafio está em termos um instrumento de gestão para guiar a mobilidade da cidade e se manter firme a ele com leis que assegurem a sua implantação e continuidade” - ressalta.
Dessa forma, institucionalizar o Plano permite que ele ultrapasse os períodos políticos e seja um planejamento de estado e não de governos.
De acordo com o coordenador do Departamento de Trânsito, Darci Prado, o trabalho que já vem sendo executado tem justamente esse ótica. “O Plano é um instrumento de suma importância para desenvolver a nossa cidade. E aí entra, sem dúvida nenhuma, a questão da participação da comunidade, pois ele não é um plano da administração municipal, ele é da cidade. Por isso, exigirá a participação de todas as instituições, de todos as entidades e toda a sociedade para sua execução” - afirma.

Preconização do transporte coletivo

No mesmo momento em que se fala sobre melhorias nas condições de mobilidade em Palmeira das Missões, que prevê a priorização do transporte coletivo sobre o individual, a empresa de transporte que presta esse tipo de serviço no município vem diminuindo os horários de circulação. Em um comunicado feito em suas redes sociais esta semana, a Transpal anunciou o cancelamento dos horários de ônibus nos sábados, devido a baixa demanda de passageiros. Com essa decisão, os veículos param de rodar nos finais de semana, já que não circulam também aos domingos.

Há décadas, as cidades brasileiras crescem seguindo um modelo em que o planejamento e os investimentos em mobilidade urbana são orientados para suprir demandas e necessidades do transporte individual motorizado. A falta de investimentos nos transportes coletivos e ativos associada à política de incentivo ao uso do automóvel resultou na má qualidade da infraestrutura e dos serviços públicos de transporte e, consequentemente, na transferência de usuários para os modos privados.

A mudança desse paradigma e a busca por equidade, segundo o WRI Brasil, que desenvolveu a metodologia “Sete Passos – Como Construir um Plano de Mobilidade” – a qual é utilizada para implantação do Plano – devem ser feitas por meio do planejamento urbano e da mobilidade sustentável, com foco na igualdade de condições de acessibilidade e na qualidade de vida das pessoas.
O Plano de Mobilidade Urbana de Palmeira das Missões deverá ser apresentado oficialmente à entidades e lideranças políticas do município nas próximas semanas.