INCRA assina primeiros contratos do Fomento Retomada para assentamentos de Palmeira das Missões

11/02/2025

Os primeiros contratos do Fomento Retomada foram assinados em Palmeira das Missões no último sábado, dia 8 de fevereiro, no plenário da Câmara de Vereadores. O programa, voltado para agricultores familiares afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, garante um crédito de R$ 16 mil para cada titular de lote em assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas.

Cada beneficiário deve, a partir da parceria firmada, executar um projeto de produção em seu lote, com supervisão do INCRA ou da Emater. O financiamento oferece descontos de até 96%, sendo considerada a maior política para assentados dos últimos tempos e a primeira específica para povos quilombolas no Brasil.

O programa destina R$ 192 milhões para 12 mil famílias gaúchas, por meio do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA). Nelson Grasselli, superintendente do INCRA no Rio Grande do Sul, que coordena as reuniões nos municípios e acompanha a assinatura dos contratos, assegura. “Temos essa primeira leva, que, aqui em Palmeira das Missões, já garantiu contratos assinados neste último sábado para os três assentamentos: Antônio Joceli Correia, Terra Nova e Potreiro Bonito. Mas já recolhemos o nome e a documentação de mais 23 lotes desses assentamentos que, por alguma pendência, precisam atualizar seu cadastro no INCRA e ainda estão reivindicando seus contratos. Para esses companheiros, haverá uma nova remessa de contratos em abril e uma nova reunião com o INCRA no mesmo mês, para firmar as assinaturas pendentes”.

Além de ser titular do lote, é necessário não ter pendências bancárias em seu nome para firmar a parceria. A sede da Emater/Ascar-RS, anexa à Secretaria Municipal de Agricultura, assim como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a bancada do PT na Câmara Municipal, são pontos de referência para esclarecer dúvidas sobre o Fomento Retomada.

O deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), presente na ocasião, ressaltou a importância de não perder esses recursos. “É fundamental que quem puder se habilitar consiga captar esses recursos e executar um projeto. É preciso ter produção nos nossos assentamentos. Que bom que, aqui em Palmeira, temos uma bancada de vereadores comprometidos com os pequenos agricultores e com os assentados da reforma agrária, que estão de prontidão para ajudar com esses contratos do Fomento Retomada do governo federal do presidente Lula. Nossos assentados podem ir tomar um mate nos gabinetes do Mateus Luan, do Clodoaldo e da Sindimara para tirar suas dúvidas e conseguir fazer sua assinatura. Afinal, esse recurso é nosso e deve ser investido para garantir renda para o nosso povo do campo!”.