Coogamai entra na Justiça após MTE manter interdição de garimpos de Ametista do Sul

12/04/2024

Depois o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) manter a interdição dos garimpos de Ametista do Sul, a Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (Coogamai) se posicionou afirmando que todas as irregularidades já foram sanadas e que recorrerá à Justiça para a liberação do trabalho.

Por meio de nota, a defesa da Coogamai, representada pelo advogado Carlos Henrique Garibaldi, informou que já foram expedidos todos os documentos necessários mostrando que há segurança para a desinterdição e retomada das atividades de garimpo.

A cooperativa se manifestou depois que cerca de 500 garimpeiros, familiares e donos de garimpos protestaram em frente à sede da Coogamai, em 5 de abril, quando o grupo reivindicou agilidade da entidade para o retorno ao trabalho.

O protesto foi uma resposta à decisão do MTE, publicada no começo de abril, que apontou a pendência de itens críticos exigidos para o funcionamento dos garimpos, como o treinamento e cautelas de prevenção a explosões.

O texto citava ainda como não atendidos a entrega de laudo técnico que indica a localização de equipamentos elétricos e a revisão de estudos que classificada as áreas da cooperativa, como as de pesagem de sacarias de carvão ou pólvora.

Entre os itens parcialmente atendidos, o MTE aponta a entrega de comprovantes de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), treinamento e a identificação dos veículos usados para transporte de explosivos. Segundo o despacho assinado pelo auditor fiscal do trabalho Otávio Kolowsi Rodrigues, os itens devem ser corrigidos antes de haver uma nova inspeção no local.

Em resposta, a Coogamai afirma que buscou a solução diretamente com cada órgão responsável e que supriu as lacunas de regularização que haviam. Leia a nota na íntegra:
“Muito embora toda a documentação técnica dos profissionais devidamente habilitados exigida e efetivamente encaminhada ao órgão competente, houve a negativa do AFT quanto à liberação das atividades. Diante do exposto, para buscar a melhor solução para todos os cooperados, a Cooperativa buscou o Poder Judiciário para viabilizar o levante da interdição imposta e comprovar as condições de trabalho nas minas e na fábrica da Cooperativa.”

Interdição chega a nove meses

Os garimpos de Ametista do Sul estão oito meses fechados desde que uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas. Todos integram a Coogamai, cooperativa autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos.

O trabalho dos garimpos é a principal fonte de receita do município de 7,6 mil habitantes localizado no norte gaúcho. Desde então, a cidade deixou de produzir aproximadamente três mil toneladas de pedras.
Segundo a Coogamai, 1,3 mil garimpeiros estão sem trabalhar desde 25 de julho, quando operação suspendeu as atividades em mais de 150 garimpos irregulares de Ametista do Sul.

Fonte: GZH