Administração de Palmeira das Missões publica nota de esclarecimento sobre o incêndio no Bolicho da Praça
21/11/2024
A Administração Municipal publicou, na noite desta quarta-feira, 20 de novembro, uma nota de esclarecimento sobre o incêndio que destruiu o Bolicho da Praça, um dos patrimônios culturais de Palmeira das Missões. O incidente ocorreu na noite do dia 19 de novembro, consumindo toda a cobertura do espaço.
Ainda não há confirmação sobre as causas do incêndio, se foi acidental ou intencional. Após o trabalho de contenção das chamas pelo Corpo de Bombeiros, a Prefeitura acionou a Brigada Militar, que iniciou o rastreamento das câmeras de segurança próximas à praça. Além disso, um Boletim de Ocorrência foi registrado na Polícia Civil, e todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas.
O prefeito Evandro Massing ressaltou que a Administração está empenhada em tomar todas as providências necessárias. “Estamos aguardando a realização de uma perícia técnica no local e não mediremos esforços para identificar os responsáveis pelo ocorrido, caso se confirme que foi um ato intencional, assegurando que respondam pela destruição deste patrimônio público”, afirmou.
Confira a nota na íntegra:
NOTA ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões vem, por meio desta nota, fazer os devidos esclarecimentos sobre o Bolicho da Praça.
Na noite de 19 de novembro, o Bolicho da Praça foi incendiado, de forma acidental ou intencional, destruindo toda a cobertura e restando apenas a estrutura de alvenaria. Após o acompanhamento do trabalho dos Bombeiros, o Executivo Municipal acionou a Brigada Militar para realizar o rastreamento das câmeras de segurança das imediações da praça. Foi registrado Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, e as medidas cabíveis foram tomadas. Vamos aguardar a possibilidade da realização de perícia no local. Faremos todos os esforços para identificar os autores e garantir que respondam pela destruição do patrimônio público.
É importante resgatar o histórico do Bolicho da Praça e informar a comunidade sobre todas as medidas adotadas para a recuperação deste espaço, explicando também por que isso ainda não aconteceu.
Desde o início do governo, iniciamos tratativas para buscar os recursos necessários para recuperar a estrutura do Bolicho da Praça, devolvendo-o à comunidade restaurado e apto a cumprir seu papel como espaço de convivência para os munícipes e a região.
Já no primeiro ano de governo foi acertado com a Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) o apoio para a revitalização do Bolicho da Praça, mostrando sua importância. Elaboramos os projetos e os apresentamos ao Governo do Estado, por meio da SETUR.
Nosso projeto foi incluído como prioritário para receber recursos ainda em 2023. Com o lançamento do Programa Avançar no Turismo, diversos municípios do Estado se habilitaram para receber recursos da SETUR. Na nossa região, destacam-se Seberi, São Pedro das Missões, Novo Barreiro, Iraí, Panambi, Ametista do Sul, Liberato Salzano, entre outros. Palmeira das Missões foi contemplada com R$ 311.217,02 (trezentos e onze mil, duzentos e dezessete reais e dois centavos), com contrapartida de R$ 78.174,69 (setenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). O termo de convênio de obras FPE n.º 4948/2023, convênio administrativo, sendo o objeto “a Revitalização do Bolicho da Praça”, conforme Plano de Trabalho.
A SETUR criou um grupo no WhatsApp e convocou os Prefeitos para a solenidade de apresentação do Avançar no Turismo, que seria lançada no Palácio Piratini com a presença do Governador e do Secretário do Turismo no dia 20 de março de 2024. A convocação ocorreu em 18/03/2024, e os prefeitos e prefeitas confirmaram presença. No entanto, em 19/03/2024, a Secretaria do Turismo informou que o evento estava cancelado e que uma nova data seria agendada. Não foi apresentada justificativa para o adiamento.
No dia 03/07/2024, fomos informados da liberação para assinatura dos convênios de todos os municípios selecionados no Avançar no Turismo.
Contudo, devido ao período eleitoral, os recursos ficaram retidos para liberação após as eleições. Passado o período eleitoral, questionamos no grupo de comunicação da SETUR sobre a liberação dos recursos, já que havia uma cláusula expressa determinando que o município não poderia licitar a obra antes da liberação.
Para surpresa de todos, descobrimos que os convênios assinados dependiam da aprovação dos engenheiros da Secretaria de Obras do Estado. Os convênios foram assinados sem análise prévia dos projetos, o que deveria ter ocorrido antes.
No dia 12/11/2024, fomos comunicados de que os convênios não seriam pagos neste ano, pois a Secretaria de Obras e Habitação (SOP) ainda não havia analisado os projetos. A licitação só poderá ser feita após a liberação dos recursos, o que deve ocorrer em até 90 dias.
Todo este relato demonstra que nenhuma intervenção foi feita no Bolicho da Praça até o momento, pois estamos aguardando a liberação dos recursos para sua reconstrução e ampliação. Caso o convênio tivesse sido assinado em março deste ano, conforme o previsto, já poderíamos estar com a obra concluída e entregue à comunidade.
Reiteramos nosso compromisso em recuperar este espaço, que é tão caro à nossa comunidade. Faremos todos os esforços para esclarecer os responsáveis pelo incêndio, por meio de uma investigação criteriosa dos fatos.
Evandro Luis Massing
Prefeito Municipal