O impacto da Reforma da Previdência

15/04/2019

A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou audiência pública na manhã do dia 15 de abril de 2019, no Plenarinho da AL/RS, com o tema: “O impacto da Nova Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e aposentados”.

Fizeram parte da mesa de discussões, o Deputado Gerson Burmann – Presidente da Frente Parlamentar, o Advogado e Especialista em Previdência Dr. Thiago Beck Kidrick, a Tesoureira Geral da FETAG/RS Elisete Hintz, o Deputado e presidente da Comissão Especial da Previdência Pública – Pepe Vargas, Representando a AJURIS o Desembargador Ângelo Maraninchi Giannakos, a presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI) Jussara Raut, o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, o presidente da ANFIP Vilson Romero e o vice-presidente da FECTIRGS José Renato Scherer.

O deputado Burmann abriu os trabalhos lembrando a todos os perigos deste novo projeto de Reforma, com ênfase na Capitalização da Previdência, um formato de previdência que não deu certo no Chile tendo provocado o empobrecimento dos aposentados. Ressaltou que “a Reforma da previdência deveria combater os privilégios, como as altas aposentadorias e os sonegadores, e é justamente esses que não são afetados pela reforma. Por outro lado, atingirá os trabalhadores que ganham menos, como pedreiros, serventes, metalúrgicos, ... que terão que trabalhar até os 65 anos para se aposentar. Também as mulheres que terão que trabalhar até os 62 anos. No meio Rural a idade da mulher passará de 55 para 60 anos. Das professoras também de 55 para 60 anos. O fim do Direito a pensão por morte também irá afetar a vida dos aposentados. A falta de garantia de reajustes das aposentadorias pela inflação preocupa à todos nós”.

Burmann ainda destacou que “ Além de tudo isso, caso a reforma da previdência seja aprovada como está, não será mais necessário 3/5 dos votos para fazer alterações no Congresso Nacional, bastando apenas a maioria simples, através de Lei Complementar, o que coloca um risco ainda maior às futuras aposentadorias”

O representante da OAB, Thiago Kidrick, trouxe em tópicos todos os riscos que o povo brasileiro está correndo com a aprovação deste texto da reforma, como a diminuição de benefícios conquistados ao longo dos anos, a desconstitucionalização e a capitalização da previdência. “O projeto do Governo de Jair Bolsonaro propõe mudanças no cálculo das aposentadorias, mudanças na aposentadoria por invalidez e na concessão de aposentadoria especial, rural e de professores” – enfatizou Kidrick que ainda ressaltou a importância de eventos como a Audiência Pública para que as pessoas se informem e multipliquem informações verdadeiras sobre este tema.

Elisete Hintz representou a FETAG e pediu união das forças dos trabalhadores urbanos e rurais, afinal a reforma é ruim para ambos, e principalmente para as mulheres que estão claramente sendo prejudicadas com este texto. Ressaltou que os trabalhadores rurais contribuem com a previdência assim como os urbanos, portanto sendo uma reforma em que todos devem se posicionar contra da forma que está.

Não podemos deixar passar esta reforma com este texto, que somente prejudica os menos favorecidos e isto terá reflexo na economia, assim como teve no Chile, pois os aposentados não tinham dinheiro nem para alimentação – ressaltou Pepe Vargas – presidente da Comissão Especial da Previdência.

A presidente do Conselho Estadual do Idoso, Jussara Raut, com muita emoção agradeceu a iniciativa e participação no evento tão esclarecedor e que tem preocupação com os aposentados. Pois sente que as pessoas acham que o problema do idoso quem resolve é o idoso, assim como o dos aposentados, porém não se dão conta que em alguns anos o problema será seu. “As questões do idoso e do aposentado são questões de todos nós” – reitera Jussara.

José Kuhn colocou a FETAPERGS a disposição da Frente Parlamentar e informou que estão organizando reuniões em todo o Estado com o apoio de outras entidades para informar a população das alterações da reforma, que em sua opinião não há necessidade de ocorrer.

Aberta para manifestações dos presentes, a Sra. Abigail Pereira, representando o Senador Paim, deixou claro o descontentamento com a Reforma, com base na CPI da Previdência, presidida pelo Senador, que constatou que não há crise na previdência, evidenciando a desnecessidade completa desta reforma.

Burmann encerrou a Audiência informando que será confeccionada uma carta com os encaminhamentos ditos na audiência que será amplamente divulgada em breve.

Ainda estiveram representadas as entidades: SESC, Secretaria de Justiça e Cidadania, PREVIMPA, SINDIFISCO, AIAPLIN, SINDNAPI, ACAFISP, OAB/RS, Gabinete do Senador Paulo Paim, Pastoral da Pessoa Idosa, Associação dos Clubes de 3ª Idade – Regional 1, AGITRA, AIAMU, ABA, e representantes dos municípios de Porto Mauá, Mariano Moro e Pinheirinho do Vale.

Fotos: Lili Perin