A Assembleia Legislativa devolverá R$ 30 milhões para ações do governo do Estado

26/03/2020

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Na primeira reunião virtual da história da Mesa Diretora, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), aprovou com apoio de todos os deputados membros da mesa nesta quarta-feira (25) a suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A determinação, que integra uma nova resolução, vale para deputados e servidores.

Outra medida anunciada foi o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa.

Com a economia orçamentária já gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas, a Assembleia devolverá R$ 30 milhões ao executivo para ações no combate e enfrentamento à crise do coronavírus, essa decisão representa a ação e o esforço dos 55 parlamentares.

Devido à gravidade da situação por conta da disseminação do vírus, Polo e a Mesa Diretora decidiram antecipar o repasse dos valores ao Executivo: “A situação é complicada, é dramática. Queremos disponibilizar esses recursos para o combate à crise do coronavírus, para a saúde ou outras ações relacionadas ao tema que o governo do Estado julgue necessárias”, destacou o presidente da Assembleia, Ernani Polo, acrescentando que está conversando com demais Poderes e instituições para uma construção de ação conjunta e solidária neste enfrentamento da crise.

A Mesa Diretora aprovou ainda a extensão da suspensão de sessões plenárias e de comissões presenciais, que valeria até 31 de março, para 19 de abril. Ficou definido também que será elaborada uma resolução de plenário possibilitando as comissões permanentes realizarem deliberações em ambiente virtual.

Foto: Joel Vargas